Na madrugada do dia 31 de Março (domingo) a Hora Legal muda do regime de Inverno para o regime de Verão. À 1:00 da manhã os ponteiros do relógio devem ser adiantados 60 minutos, passando para as 2:00 horas da manhã
sábado, 30 de março de 2013
MUDANÇA DE HORA
Na madrugada do dia 31 de Março (domingo) a Hora Legal muda do regime de Inverno para o regime de Verão. À 1:00 da manhã os ponteiros do relógio devem ser adiantados 60 minutos, passando para as 2:00 horas da manhã
sábado, 23 de março de 2013
ACAPOR
A ACAPOR continua a intimidar responsáveis de “sites de downloads” com processos
A ACAPOR mesmo depois de ter perdido um processo onde foi considerado que “o download é legal” continua a ameaçar alguns webmasters com processos em tribunal.
A denúncia veio a partir de um webmaster visado pelo “crime de download” num e-mail enviado pela ACAPOR. O e-mail, um “copy paste” de muitos outros enviados pelo endereço pirataria@acapor.pt diz o seguinte:
Caro Administrador do Site <url do site>
A ACAPOR tomou conhecimento da existência do site acima identificado e, depois do estudo ao mesmo, concluímos que o mesmo viola grosseiramente as leis nacionais, e em concreto os artigos 68.º n.º 2 alínea j) conjugado com o artigo 195.º do Código do Direito de Autor e dos direitos conexos.
As obras disponibilizadas por esse site encontram-se todas protegidas por direitos de autor e é manifesto que nenhum titular desses direitos cedeu as mesmas para a distribuição que se encontra a ser realizada com a agravante de que o seu responsável aufere valores monetários para levar por diante a actividade quer através de publicidade quer através de donativos.
Assim, solicitamos o encerramento dessa actividade com efeitos imediatos.
Caso no próximo dia o site continue activo e com os mesmos conteúdos, iremos accionar todos os mecanismos penais e cíveis contra a pessoa responsável pelo mesmo, sendo que a lei pune com pena de prisão até 3 anos os responsáveis pela usurpação de direitos de autor e obriga ao ressarcir de todas os prejuízos causados pela actividade ilícita, algo que relativamente ao caso concr eto é fácil de realizar uma vez que o mesmo indica o número de pessoas que assistiram ao filme através da plataforma. Bastará portanto multiplicar o número de visualizações pelo valor médio de um bilhete de cinema para se chegar ao valor da indemnização a requerer, dados esses que já estão recolhidos e compilados.
Sem outro assunto, apresentamos os nossos melhores cumprimentos,
Carlos Moura
Os comentários com < e > são nossos.
Passado o tempo defenido, é recebido um novo e-mail:
Caro administrador do <url do site>
Informamos que a queixa crime deu entrada no dia de ontem do DIAP de Lisboa.
Desejamos-lhe a melhor das sortes,
Nossos cumprimentos.
Carlos Moura
O webmaster poderia até invocar a sorte, uma vez que poucos são os sites ordenados por um tribunal para serem encerrados. O caso do BTuga não foi pela mão da ACAPOR e o caso do Wareztuga pode até ter sido, mas eles continuam online. Estes e-mails estão online em vários sites como o LegendaTuga que foi “ameaçado” há cerca de um ano e continua online. Outro site que levou com um “processo” há poucos dias foi oPiratamania.
“Megaprocesso” da ACAPOR foi por água abaixo
A ACAPOR apresentou no passado duas mil queixas contra pessoas que andavam nas redes peer-to-peer. Tal queixa resultou no arquivamento, e quando a ACAPOR se quis constituir assistente o juiz não autorizou.
Onde andam os Clubes de Vídeo?
A ACAPOR é uma associação “dos clubes de vídeo”. Em 2009 o Expresso noticiou que “Em apenas duas décadas, os videoclubes apareceram, conquistaram presença obrigatória em cada bairro e estão agora perto, cada vez mais perto, do fim.”
E o leitor, tem algum clube de vídeo na sua zona?
O Tugaleaks contactou a ACAPOR para obter informações sobre o número de queixas apresentadas e a quantidade de queixas com sucesso, mas não obteve respostas.
FONTE: http://www.tugaleaks.com/acapor-intimidar-responsaveis-sites.html
Passado o tempo defenido, é recebido um novo e-mail:
Caro administrador do <url do site>
Informamos que a queixa crime deu entrada no dia de ontem do DIAP de Lisboa.
Desejamos-lhe a melhor das sortes,
Nossos cumprimentos.
Carlos Moura
O webmaster poderia até invocar a sorte, uma vez que poucos são os sites ordenados por um tribunal para serem encerrados. O caso do BTuga não foi pela mão da ACAPOR e o caso do Wareztuga pode até ter sido, mas eles continuam online. Estes e-mails estão online em vários sites como o LegendaTuga que foi “ameaçado” há cerca de um ano e continua online. Outro site que levou com um “processo” há poucos dias foi oPiratamania.
“Megaprocesso” da ACAPOR foi por água abaixo
A ACAPOR apresentou no passado duas mil queixas contra pessoas que andavam nas redes peer-to-peer. Tal queixa resultou no arquivamento, e quando a ACAPOR se quis constituir assistente o juiz não autorizou.
Onde andam os Clubes de Vídeo?
A ACAPOR é uma associação “dos clubes de vídeo”. Em 2009 o Expresso noticiou que “Em apenas duas décadas, os videoclubes apareceram, conquistaram presença obrigatória em cada bairro e estão agora perto, cada vez mais perto, do fim.”
E o leitor, tem algum clube de vídeo na sua zona?
O Tugaleaks contactou a ACAPOR para obter informações sobre o número de queixas apresentadas e a quantidade de queixas com sucesso, mas não obteve respostas.
FONTE: http://www.tugaleaks.com/acapor-intimidar-responsaveis-sites.html
Oferta de emprego
Oferece parte da remuneração mensal… em géneros
Parece mentira. Devia ser mentira. Mas não é. Empresa oferece pagamento em géneros e apenas 200EUR em dinheiro.
Este é mais um anúncio duvidoso e publicado no site do IEFP, criando falso emprego e falsas esperanças. O anúncio em causa apresenta um posto de trabalho para Vila Praia de Ancora e é para Técnico de Electrónica.
Na opção “Outras regalias” existe (se é que se pode chamar uma regalia) a seguinte informação: “SALÁRIO SERÁ PAGO UMA PARTE EM GENERO(ALOJAM. E ALIMENTAÇÃO COMP) – € 200 E O RESTANTE EM NUMERÁRIO”.
O Tugaleaks recebeu nas últimas 24h duas denúncias sobre o mesmo anúncio. Numa, enviada por e-mail, a situação é descrita como “ingrata” uma vez que “é uma falsa oferta à qual nunca me irei candidatar porque casa já tenho”.
Continuam as ofertas já com candidatos escolhidos
O programa Estimulo 2013 (a continuação do 2012) continua a fazer com que várias ofertas de emprego tenham já candidatos escolhidos, tornando-se assim num site gerido pelo governo e com falsas propostas de emprego.
Outra situação além das que já temos denunciado aqui, aqui, aqui e aqui, apareceu novamente. A indicação de “já tem candidata” estava neste link onde a oferta entretanto foi retirada. No entanto, temos a imagem para mostrar como o estado coloca falsas ofertas de emprego na Internet.
Fonte: http://www.tugaleaks.com/iefp-remuneracao-generos.html
Parece mentira. Devia ser mentira. Mas não é. Empresa oferece pagamento em géneros e apenas 200EUR em dinheiro.
Este é mais um anúncio duvidoso e publicado no site do IEFP, criando falso emprego e falsas esperanças. O anúncio em causa apresenta um posto de trabalho para Vila Praia de Ancora e é para Técnico de Electrónica.
Na opção “Outras regalias” existe (se é que se pode chamar uma regalia) a seguinte informação: “SALÁRIO SERÁ PAGO UMA PARTE EM GENERO(ALOJAM. E ALIMENTAÇÃO COMP) – € 200 E O RESTANTE EM NUMERÁRIO”.
O Tugaleaks recebeu nas últimas 24h duas denúncias sobre o mesmo anúncio. Numa, enviada por e-mail, a situação é descrita como “ingrata” uma vez que “é uma falsa oferta à qual nunca me irei candidatar porque casa já tenho”.
Continuam as ofertas já com candidatos escolhidos
O programa Estimulo 2013 (a continuação do 2012) continua a fazer com que várias ofertas de emprego tenham já candidatos escolhidos, tornando-se assim num site gerido pelo governo e com falsas propostas de emprego.
Outra situação além das que já temos denunciado aqui, aqui, aqui e aqui, apareceu novamente. A indicação de “já tem candidata” estava neste link onde a oferta entretanto foi retirada. No entanto, temos a imagem para mostrar como o estado coloca falsas ofertas de emprego na Internet.
Fonte: http://www.tugaleaks.com/iefp-remuneracao-generos.html
EDP
EDP transfere contratos para mercado livre sem autorização ou assinatura dos clientes
Submeter um formulário num site significa aderir. No entanto, não existe informação de adesão no site. Segundo a EDP, o contrato “não serve para nada”.
A EDP “sofreu” com o mercado livre. Para isso, na altura da liberalização do mercado de energia, criou uma empresa do mesmo grupo e com o mesmo fim. Existem portanto duas empresas: EDP Comercial que actua no mercado livre e EDP Universal que actua no mercado com tarifa fixa.
Estas empresas não deixam de ser do mesmo grupo, antes pelo contrário, como se irá poder ver, basta o preenchimento de um formulário no site para uma adesão. A mão de uma empresa lava a outra mão da outra empresa.
O formulário online
No formulário online que está disponível aqui, após total preenchimento, somos informados que teremos um contacto brevemente. Das três pessoas que o Tugaleaks tem conhecimento que foram afectadas pela passagem contratual sem assinatura ou concordância, todos receberam o contrato para assinar. Não o enviaram, mas de nada valeu. A alteração foi efectuada.
De ressalvar ainda que existe a obrigatoriedade no formulário da EDP Comercial de facultar os dados a terceiros para markting e de indicar o NIB para ser cobrada a mensalidade da luz por débito directo. Sem a checkbox da cedência de dados, não se pode avançar com o contrato.
O contrato
Segundo contacto telefónico do Tugaleaks com a EDP (ambas as empresas) indicaram que não era preciso documentos. A EDP Universal indicou que “não havia documentos para comprovar a mudança” e que “se outro operador pedir, nós cancelamos”. Por outro lado, a EDP Comercial indicou que “o contrato não serve para nada”, mas não nos soube indicar se uma adesão via site tinha validade legal.
Já nas condições gerais do contrato, é indicado no ponto 2.2 que “O Contrato entra em vigor na data da sua assinatura (…)”. Temos três casos onde isso não foi preciso. Os contratos chegaram a casa dos clientes, mas continuam lá.
O Tugaleaks não tem até ao momento conhecimento de qualquer empresa além da EDP Comercial a praticar esta ilegalidade. Encaminhámos por isso os afectados por esta situação, escandalosa e danosa, para o Provedor do Cliente EDP. Mas sendo empresas do mesmo grupo, será que vai existir algo a fazer se não “comer e andar”.
EDP sem responder
Contactámos a EDP através dos contactos para Jornalistas, e identificamo-nos como Movimento Cívico que tinha detectado uma irregularidade no funcionamento da EDP, com a intenção de publicar a informação no nosso website. Foi-nos informado um e-mail de Rute F. (decidimos ocultar o nome completo) para o qual foram enviadas algumas questões. Recebemos recibo de leitura, mas não recebemos resposta.
O Tugaleaks vem assim avisar todos os seus leitores para terem cuidado redobrado na elaboração de contratos com prestadores de energia no mercado liberalizado, sobretudo na EDP Comercial.
Submeter um formulário num site significa aderir. No entanto, não existe informação de adesão no site. Segundo a EDP, o contrato “não serve para nada”.
A EDP “sofreu” com o mercado livre. Para isso, na altura da liberalização do mercado de energia, criou uma empresa do mesmo grupo e com o mesmo fim. Existem portanto duas empresas: EDP Comercial que actua no mercado livre e EDP Universal que actua no mercado com tarifa fixa.
Estas empresas não deixam de ser do mesmo grupo, antes pelo contrário, como se irá poder ver, basta o preenchimento de um formulário no site para uma adesão. A mão de uma empresa lava a outra mão da outra empresa.
O formulário online
No formulário online que está disponível aqui, após total preenchimento, somos informados que teremos um contacto brevemente. Das três pessoas que o Tugaleaks tem conhecimento que foram afectadas pela passagem contratual sem assinatura ou concordância, todos receberam o contrato para assinar. Não o enviaram, mas de nada valeu. A alteração foi efectuada.
De ressalvar ainda que existe a obrigatoriedade no formulário da EDP Comercial de facultar os dados a terceiros para markting e de indicar o NIB para ser cobrada a mensalidade da luz por débito directo. Sem a checkbox da cedência de dados, não se pode avançar com o contrato.
O contrato
Segundo contacto telefónico do Tugaleaks com a EDP (ambas as empresas) indicaram que não era preciso documentos. A EDP Universal indicou que “não havia documentos para comprovar a mudança” e que “se outro operador pedir, nós cancelamos”. Por outro lado, a EDP Comercial indicou que “o contrato não serve para nada”, mas não nos soube indicar se uma adesão via site tinha validade legal.
Já nas condições gerais do contrato, é indicado no ponto 2.2 que “O Contrato entra em vigor na data da sua assinatura (…)”. Temos três casos onde isso não foi preciso. Os contratos chegaram a casa dos clientes, mas continuam lá.
O Tugaleaks não tem até ao momento conhecimento de qualquer empresa além da EDP Comercial a praticar esta ilegalidade. Encaminhámos por isso os afectados por esta situação, escandalosa e danosa, para o Provedor do Cliente EDP. Mas sendo empresas do mesmo grupo, será que vai existir algo a fazer se não “comer e andar”.
EDP sem responder
Contactámos a EDP através dos contactos para Jornalistas, e identificamo-nos como Movimento Cívico que tinha detectado uma irregularidade no funcionamento da EDP, com a intenção de publicar a informação no nosso website. Foi-nos informado um e-mail de Rute F. (decidimos ocultar o nome completo) para o qual foram enviadas algumas questões. Recebemos recibo de leitura, mas não recebemos resposta.
O Tugaleaks vem assim avisar todos os seus leitores para terem cuidado redobrado na elaboração de contratos com prestadores de energia no mercado liberalizado, sobretudo na EDP Comercial.
FONTE: http://www.tugaleaks.com/edp-mercado-livre.html
quinta-feira, 14 de março de 2013
terça-feira, 12 de março de 2013
quinta-feira, 7 de março de 2013
Falecido há 12 anos
Ermesinde: falecido há 12 anos recebe “multa” por não ter contador da empresa de águas
Se fosse vivo teria hoje 91 anos, mas isso não impediu a empresa águas de lhe enviar uma multa que pode chegar a cerca de 3000EUR, por não ter contador da água.
A. S. recebeu na semana passada uma carta da empresa Veolia. A Veolia é a empresa que faz a gestão das águas de Valongo. Na carta indicava que o prédio “não se encontra ligado à rede pública de abastecimento de água disponível no arruamento”. Para um particular, a multa pode ir até 3740EUR. Para a viúva toda esta situação e confusa, já que a casa é desde há várias décadas servida por um poço.
Aparentemente a o Decreto-Lei 194/2009 veio ajudar à privatização da água antes mesmo dela ser discutida pelo Governo, parlamento, e grupos de trabalho que se opõem a esta situação.
A referida lei informa no seu Artigo 72º, número 2, alínea a, que é punível o “incumprimento da obrigação de ligação dos sistemas prediais aos sistemas públicos”.
A Veolia, na verdade A V – ÁGUAS DE VALONGO S.A., é constituída por uma Sociedade Anónima e privada que há cerca de 15 dias renovou os seus órgãos sociais tendo actualmente como presidente Fernando José da Costa Ferreira, que também está mais a Sul com um projeto de empreitada no valor de 450.000EUR a decorrer numa outra empresa na qual participa.
A água já está privatizada há muito tempo e as pessoas com recursos naturais têm obrigatoriamente que recorrer aos recursos cedidos pelas empresas municipais. E para criar o contador e fazer as necessárias obras, segundo o mesmo decreto, apenas as empresas de água têm “autonomia” para fazer as mesmas. Pode-se por isso concluir que a água já dá lucro aos privados há bastante mais tempo do que se imagina.
(clica para ampliar – abre numa nova janela)
A viúva agora com 89 anos recorreu aos familiares que efectuaram diligências com advogados para resolver a questão. Sem a preciosa ajuda de outros, este seria mais um problema e um dilema causado pelas leis aprovadas pelo Governo e que apresentam problemas a quem não os conseguem resolver.
Embora a defesa, segundo a carta, tenha que acontecer num período de dez dias, um advogado requerido á segurança social demora um máximo de trinta dias. Assim funcionam os prazos legais em Portugal.
O Tugaleaks tentou na semana passada contactar a empresa para obter esclarecimentos, mas até hoje não houve qualquer resposta.
Fonte: Tugaleaks
terça-feira, 5 de março de 2013
ESCÂNDALO ... 45 000€ por dia
E ainda falam de Democracia. Deviam ter vergonha na cara. Parvos somos nós que continuamos a votar nestes safados.
Já deviam estar num Tarrafal!
SEM COMENTÁRIOS…NUM PAÍS EM CRISE!
45 000€, por dia. É obra!
Por dia...nada de confusões, por dia!!!.....
Ó meus Amigos, é que se as contas estão bem feitas, assim senhor presidente, vá lá cantar para a sua rua...12 assessores e 24 consultores para ouvirmos suas intervenções
tão pouco incisivas ???!!!...
45 mil euros por dia para a Presidência da República.
As contas do Palácio de Belém
O DN descobriu que a Presidência da República custa 16 milhões de euros por ano (163 vezes mais do que custava Ramalho Eanes), ou seja, 1,5 euros a cada português.
Dinheiro que, para além de pagar o salário de Cavaco, sustenta ainda os seus12 assessores e 24 consultores,
bem como o restante pessoal que garante o funcionamento da Presidência da República.
Os 16 milhões de euros que são gastos anualmente pela Presidência da República colocam o Sr. Silva
entre os chefes de Estado que maisgastam em toda a Europa,gastando o dobro do Rei Juan Carlos de Espanha (oito milhões de euros) tendo sido apenas ultrapassadopelo presidente francês, Nicolas Sarkozy (112 milhões de euros)
e pela Rainha de Inglaterra, Isabel II, que 'custa' 46,6 milhões de euros anuais.
E tem o senhor Aníbal Silva,a desfaçatez de nos vir dizer que - "os sacrifícios são para ser 'distribuídos' por todos os portugueses"...
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